Agronegócios – ECO NEWS 3925c MAIOR PORTAL DE NOTÍCIAS E POLITICA DO TO Sun, 08 Jun 2025 22:59:19 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.1 /wp-content/s/2024/08/cropped-favicon-scaled-1-32x32.webp Agronegócios – ECO NEWS 3925c 32 32 Escassez de Mão de Obra no Campo 6x1042 A Bomba-Relógio Silenciosa do Agro que Precisa Ser Desarmada /escassez-de-mao-de-obra-no-campo-a-bomba-relogio-silenciosa-do-agro-que-precisa-ser-desarmada/ <![CDATA[Redação]]> Sun, 08 Jun 2025 22:59:19 +0000 <![CDATA[Agro+]]> /?p=85872 <![CDATA[
O agronegócio brasileiro vive um paradoxo. Enquanto bate recordes de produção ano após ano, impulsionado por tecnologia e pela crescente demanda alimentar global, um problema estrutural ameaça silenciosamente seu futuro: a escassez de mão de obra no campo. O setor, que emprega mais de 28 milhões de pessoas, segundo dados do Cepea/USP, vê sua força […]]]>
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O agronegócio brasileiro vive um paradoxo. Enquanto bate recordes de produção ano após ano, impulsionado por tecnologia e pela crescente demanda alimentar global, um problema estrutural ameaça silenciosamente seu futuro: a escassez de mão de obra no campo. O setor, que emprega mais de 28 milhões de pessoas, segundo dados do Cepea/USP, vê sua força de trabalho encolher a cada safra. Entre 1996 e 2017, o Censo Agropecuário registrou a saída de 1,4 milhão de pessoas da zona rural. Ou seja, a produção cresce, mas há cada vez menos braços para sustentá-la. 3x736w

Um dos fatores críticos é o envelhecimento da população rural. Mais da metade dos produtores têm mais de 45 anos, e os jovens, atraídos pelas oportunidades urbanas, simplesmente não veem o campo como uma alternativa de vida viável. A falta de interesse da nova geração por empregos rurais não acontece por acaso. As condições de trabalho e a rotina do campo não é atraente para a vida que os jovens sonham. Enquanto as cidades oferecem conectividade, benefícios, conforto e possibilidades de relacionamentos, o campo continua sendo visto, por muitos, como um espaço de sacrifício e limitação.

Os impactos dessa escassez já são visíveis. No Vale do São Francisco, produtores de uva enfrentam dificuldades recorrentes para contratar trabalhadores durante a safra, o que tem comprometido prazos e aumentado custos. Na Serra Gaúcha, há escassez de mão de obra durante a colheita. Em algumas regiões do Rio Grande do Sul, a falta de pessoal levou produtores a adiar a poda das videiras, comprometendo o cronograma agrícola. Essas situações revelam que a crise vai além da falta de trabalhadores: trata-se de um desequilíbrio estrutural que ameaça a produção em culturas altamente dependentes de trabalho manual, como a uva, o café e o cacau.

Muitos depositam esperança na mecanização como solução definitiva. De fato, grandes fazendas já operam com colheitadeiras automatizadas, drones e softwares de precisão. No entanto, para pequenos e médios produtores que, formam a base do agro brasileiro, essa tecnologia ainda está fora de alcance. Além do custo elevado, há culturas específicas como morango, hortaliças, café e cacau que requerem cuidados humanos, cuja substituição por máquinas ainda não é viável, nem técnica nem economicamente.

Visando uma maior atratividade para o campo, algumas fazendas começam a reagir, oferecendo melhores condições de trabalho, salário, moradia, internet e ar condicionado. Mas essas iniciativas ainda são pontuais e insuficientes para reverter uma tendência nacional. O problema exige políticas públicas sérias, amplas e articuladas.

Uma das soluções mais urgentes é a criação de programas voltados à juventude rural. Não se trata apenas de mantê-los no campo por tradição ou necessidade, mas de oferecer capacitação técnica, o à conectividade, inclusão digital e incentivo ao empreendedorismo rural. Projetos como escolas técnicas agrícolas, parcerias com institutos federais e iniciativas que levem inovação e tecnologia ao campo precisam ser ampliados e valorizados. O jovem precisa ver no agro uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional, e não um fardo herdado.

Além disso, é preciso investir em programas de imigração regulada, que auxiliem produtores a contratar trabalhadores estrangeiros de forma legal, segura e organizada. Isso já ocorre em outros países e pode ser uma alternativa de curto prazo para preencher as lacunas mais urgentes. Outra frente importante é facilitar o crédito e o o a tecnologias por pequenos e médios produtores, para que possam modernizar suas operações e reduzir sua dependência do trabalho braçal.

O tempo está se esgotando. A escassez de mão de obra rural não é uma ameaça futura: ela já está afetando diretamente a produtividade, os custos e a capacidade de resposta do setor. Se nada for feito, o agro, que sustenta a maior parte do PIB brasileiro, poderá enfrentar uma crise sem precedentes. É hora de desarmar essa bomba-relógio com políticas inteligentes, investimento em gente e respeito por quem faz o Brasil crescer a partir da terra. Porque sem pessoas no campo, não há futuro para o agronegócio nem comida para a cidade.

 

Hidekazu Souza de Oliveira é advogado especialista em direito agrário e  ambiental

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🌾 ExpoTagua 2024 marca o retorno da feira agropecuária de Taguatinga e celebra os 153 anos da cidade! 3375i /%f0%9f%8c%be-expotagua-2024-marca-o-retorno-da-feira-agropecuaria-de-taguatinga-e-celebra-os-153-anos-da-cidade/ <![CDATA[Redação]]> Tue, 03 Jun 2025 20:18:41 +0000 <![CDATA[Agro+]]> <![CDATA[Agronegócios]]> /?p=85405 <![CDATA[
A ExpoTagua está de volta com uma estrutura inédita e uma programação intensa que promete movimentar Taguatinga e toda a região sudeste do Tocantins! 🎉 De 5 a 8 de junho, o evento contará com shows, rodeios, cavalgada, vaquejada com mais de R$ 50 mil em prêmios e muito mais. A feira resgata a força […]]]>
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A ExpoTagua está de volta com uma estrutura inédita e uma programação intensa que promete movimentar Taguatinga e toda a região sudeste do Tocantins! 🎉

De 5 a 8 de junho, o evento contará com shows, rodeios, cavalgada, vaquejada com mais de R$ 50 mil em prêmios e muito mais.

A feira resgata a força do agro e a cultura local, celebrando o aniversário de 153 anos da cidade com emoção, tradição e desenvolvimento. 🐎🎶

Uma realização do Sindicato Rural de Taguatinga, Prefeitura Municipal, FAET, com patrocínio do SENAR Tocantins e apoio do Governo do Tocantins.

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NOVA INSTRUÇÃO DO NATURATINS PERMITE LICENCIAMENTO EM ÁREAS DE APA SEM PLANO DE MANEJO 4f1h1p /nova-instrucao-do-naturatins-permite-licenciamento-em-areas-de-apa-sem-plano-de-manejo/ <![CDATA[Syscoin M1]]> Tue, 03 Jun 2025 17:23:05 +0000 <![CDATA[Agro+]]> /?p=85369 <![CDATA[
Normativa garante segurança para produtores da APA nascentes de Araguaína Por Amanda Oliveira/ D’Agro Em 23 de maio de 2025, o Governo do Tocantins publica no Diário Oficial do Estado a Instrução Normativa (IN) nº 01/2025 do NATURATINS. A IN representa um marco importante para o ordenamento ambiental das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) estaduais. […]]]>
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Normativa garante segurança para produtores da APA nascentes de Araguaína

Por Amanda Oliveira/ D’Agro

Em 23 de maio de 2025, o Governo do Tocantins publica no Diário Oficial do Estado a Instrução Normativa (IN) nº 01/2025 do NATURATINS. A IN representa um marco importante para o ordenamento ambiental das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) estaduais.

A normativa traz impacto direto para a região de Araguaína, especialmente para os produtores rurais localizados na APA Nascentes de Araguaína, que atualmente não possui plano de manejo aprovado ou está em processo oficial de revisão.

Agora beneficiada por uma regulamentação que permite destravar empreendimentos paralisados, oferecendo ferramentas legais e técnicas para que os produtores se regularizem com segurança, a APA Nascentes de Araguaína, é uma das mais relevantes para o município e seu entorno.

Essa mudança é especialmente importante para Araguaína, reconhecida como a Capital Econômica do Tocantins, que depende fortemente da agropecuária como motor de desenvolvimento. Com a nova normativa, o município e sua zona rural am a contar com mais clareza, menos entraves e mais oportunidades para crescer de forma sustentável e legal.

De acordo com o engenheiro ambiental, sócio da D’Agro soluções em Agronegócio, Luhan Marcos, a ausência de plano de manejo travava licenças e regularizações ambientais.

“Até então, a ausência do plano de manejo prejudicava o desenvolvimento da produção, travando a regularização ambiental, gerando insegurança técnica e prejudicando o desenvolvimento da produção rural”, ressaltou Luhan.

O engenheiro destacou ainda, que a medida representa um avanço importante para os produtores.

“A medida representa um avanço técnico importante: os produtores finalmente poderão licenciar atividades em áreas já convertidas, desde que não envolvam expansão de uso nem supressão de vegetação nativa, conforme menciona o Art. 10 da norma”, explicou o engenheiro.

Do ponto de vista jurídico: segurança e previsibilidade

Para o advogado Leandro Freire, a iniciativa promove segurança jurídica ao setor produtivo.

“A iniciativa do governo do estado, é de extrema importância para o setor agronegócio no Tocantins e para garantir segurança jurídica ao setor produtivo, estabelecendo critérios claros que evitem interpretações subjetivas por parte do poder público”, declarou o advogado.

O advogado explica ainda sobre o direito adquirido automático não gerado, que consta no artigo 8° da instrução normativa.

“O artigo 8º da instrução é objetivo ao afirmar que o licenciamento nesses casos não gera direito adquirido automático, mas garante um respaldo legal mediante cumprimento de obrigações formais como o Termo de Compromisso Ambjental (TCA), o qual evita conflitos judiciais futuros e assegura que o produtor possa exercer sua atividade sem medo de sanções arbitrárias, desde que cumpra as condições pactuadas”, detalhou Leandro.

Instrução Normativa

Com a nova normativa, o NATURATINS autoriza o licenciamento mesmo na ausência do plano de manejo, desde que:

•	Sejam apresentados estudos ambientais aprofundados;
•	Seja realizada a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR);
•	E seja formalizado um TCA, vinculando o empreendedor à futura adequação da atividade às diretrizes do plano, assim que aprovado.

Essa definição favorece a legalização de atividades produtivas que já existem, sem abrir margem para desmatamentos ilegais ou expansão não controlada, garantindo equilíbrio entre uso e conservação.

Mais segurança para o produtor rural

Para garantir maior tranquilidade ao produtor rural, a atuação de uma equipe especializada é indispensável​, assim como também explica o engenheiro ambiental, Luhan Marcos, “Sem uma orientação técnica e jurídica adequada os produtores podem encontrar maiores desafios em sua atuação e regularização. Por isso, é essencial contar com equipe habilitada para solucionar diferentes aspectos ligados ao agronegócio, como levantamento ambiental, regularização do CAR e gestão do processo de licenciamento”​​, reforçou o sócio da D’Agro.

Fonte oficial: Instrução Normativa nº 01/2025 – NATURATINS, publicada em 23 de maio de 2025. Diário Oficial do Estado do Tocantins

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Reforma Tributária pode prejudicar médios e grandes produtores rurais 6064r /reforma-tributaria-pode-prejudicar-medios-e-grandes-produtores-rurais/ <![CDATA[Syscoin M1]]> Mon, 02 Jun 2025 19:31:21 +0000 <![CDATA[Agronegócios]]> /?p=85294 <![CDATA[
O novo Projeto de Lei da Reforma Tributária (PL 1.087/2025), que propõe mudanças na forma de cobrar impostos no Brasil, trouxe alívio para os pequenos produtores, mas acendeu um alerta no campo. A proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduz a carga tributária para rendas de até R$ 7 mil. […]]]>
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O novo Projeto de Lei da Reforma Tributária (PL 1.087/2025), que propõe mudanças na forma de cobrar impostos no Brasil, trouxe alívio para os pequenos produtores, mas acendeu um alerta no campo.

A proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduz a carga tributária para rendas de até R$ 7 mil. No entanto, também cria um novo imposto que afeta diretamente quem produz em maior escala.

A grande preocupação é que o governo pretende tributar o valor bruto recebido pelos produtores, sem considerar os custos da produção.

Isso significa que, mesmo em anos de prejuízo, muitos ainda teriam que pagar imposto, o que pode comprometer a viabilidade da produção rural.

👉 Clique para conferir parecer técnico divulgado pela FAET https://bit.ly/4jA8TfF

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Onde o Agro Avança 6s4z22 a Miséria Regride: Exemplos Reais de Transformação no Brasil /onde-o-agro-avanca-a-miseria-regride-exemplos-reais-de-transformacao-no-brasil/ <![CDATA[Redação]]> Sun, 01 Jun 2025 23:37:21 +0000 <![CDATA[Agro+]]> /?p=85208 <![CDATA[
O agronegócio brasileiro tem se consolidado como um dos principais motores de desenvolvimento econômico e social do país. Em diversas regiões, a expansão do setor agropecuário tem impulsionado o Produto Interno Bruto (PIB), aumentado a renda e reduzido a desigualdade nas áreas onde sua presença é mais significativa. Um exemplo disso é Sorriso, no Mato […]]]>
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O agronegócio brasileiro tem se consolidado como um dos principais motores de desenvolvimento econômico e social do país. Em diversas regiões, a expansão do setor agropecuário tem impulsionado o Produto Interno Bruto (PIB), aumentado a renda e reduzido a desigualdade nas áreas onde sua presença é mais significativa.

Um exemplo disso é Sorriso, no Mato Grosso, que é reconhecida como a capital nacional do agronegócio. Com uma população de aproximadamente 98 mil habitantes, a cidade lidera o ranking nacional em valor de produção agrícola, alcançando R$ 11,5 bilhões em 2022. Destacam-se as produções de soja (R$ 5,8 bilhões) e milho (R$ 4,2 bilhões), além de ser um dos maiores produtores de algodão e feijão do país.

Entre 2010 e 2022, a população de Lucas do Rio Verde cresceu de 45 mil para 84 mil habitantes. A cidade é responsável por 1% da produção brasileira de grãos e gera R$ 2,3 bilhões de faturamento somente com o agronegócio. Além disso, registrou, em 2010, o maior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) do Brasil (0,77), com crescimento de 40% em relação aos 0,550 observados em 1991.

Nessa mesma direção, Sapezal experimentou um salto de 115% no IDH entre 1991 e 2010, ando de 0,340 para 0,730. A cidade se destaca pela produção de soja, algodão, milho e girassol, movimentando aproximadamente R$ 8 bilhões em valor de produção agrícola. O crescimento econômico trouxe melhorias significativas na infraestrutura urbana e na qualidade de vida dos habitantes.

Desde sua emancipação em 2000, Luís Eduardo Magalhães tornou-se um dos principais polos do agronegócio brasileiro, com destaque para as culturas de soja, milho e algodão. A cidade experimentou um crescimento populacional significativo, ando de cerca de 61 mil habitantes em 2010 para aproximadamente 108 mil em 2022.

Augusto Pestana, no Rio Grande do Sul, tem sua economia baseada no agronegócio, especialmente no cultivo de soja, milho e trigo. Entre 1991 e 2010, a renda média dos habitantes aumentou 142,56%, enquanto a extrema pobreza caiu de 12,67% para 0,74%.

Esses exemplos demonstram que o agronegócio não apenas impulsiona a economia, mas também promove melhorias significativas na qualidade de vida das populações locais. Investimentos em infraestrutura, educação e saúde acompanham o crescimento do setor, evidenciando que, onde o agro avança, a miséria regride.

Hidekazu Souza de Oliveira é advogado especialista em direito agrário e  ambiental

@hidekazu.adv

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China emite proibição à importação de carne de frango de todo Brasil 1f3n4x /china-emite-proibicao-a-importacao-de-carne-de-frango-de-todo-brasil/ <![CDATA[Redação]]> Sat, 31 May 2025 15:45:11 +0000 <![CDATA[Agro+]]> /?p=85171 <![CDATA[
A China proibiu todas as importações de carne de frango e produtos relacionados do Brasil devido a um caso de gripe aviária, duas semanas após suspender os pedidos de importação das granjas avícolas do país. Todas as importações diretas e indiretas de carne de frango brasileira estão proibidas e serão devolvidas ou destruídas se trazidas […]]]>
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A China proibiu todas as importações de carne de frango e produtos relacionados do Brasil devido a um caso de gripe aviária, duas semanas após suspender os pedidos de importação das granjas avícolas do país.

Todas as importações diretas e indiretas de carne de frango brasileira estão proibidas e serão devolvidas ou destruídas se trazidas ou enviadas para o país, informou a istração Geral de Alfândegas da China em um aviso em seu site datado de 29 de maio.

A istração Geral de Alfândegas da China também informou que todos os resíduos animais e vegetais de navios que chegam do Brasil devem ser tratados sob supervisão aduaneira e não descartados sem autorização.

O Brasil, maior exportador mundial de carne de frango e maior fornecedor do produto para a China, confirmou um caso de gripe aviária em granja avícola comercial na cidade de Montenegro, no Rio Grande do Sul, em 16 de maio, desencadeando uma série de proibições comerciais internacionais.

O governo brasileiro já considerava o embargo total da China desde o início da crise, conforme regras de protocolos sanitários entre os países, mas solicitou que o país restringisse o embargo a produtos avícolas apenas da cidade onde ocorreu o caso. O anúncio sinaliza que Pequim ignorou o pedido de uma proibição limitada.

China, Japão, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos estão entre os principais destinos das exportações de frango do Brasil. Os outros três países impam proibições apenas em nível estadual.

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Tocantins é reconhecido internacionalmente livre da febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal x4l3q /tocantins-e-reconhecido-internacionalmente-livre-da-febre-aftosa-sem-vacinacao-pela-organizacao-mundial-de-saude-animal/ <![CDATA[Redação]]> Fri, 30 May 2025 00:38:15 +0000 <![CDATA[Agro+]]> /?p=85028 <![CDATA[
O Governo do Tocantins celebra a conquista do reconhecimento internacional de zona livre da febre aftosa sem vacinação. O certificado foi entregue para representantes da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), na manhã desta quinta-feira, 29, durante o encerramento da 92ª sessão da Organização Mundial de […]]]>
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O Governo do Tocantins celebra a conquista do reconhecimento internacional de zona livre da febre aftosa sem vacinação. O certificado foi entregue para representantes da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), na manhã desta quinta-feira, 29, durante o encerramento da 92ª sessão da Organização Mundial de Saúde Animal (Woha), que ocorre desde o dia 25 de maio, em Paris, na França.

O selo internacional vem coroar o trabalho de defesa agropecuária que, ao longo dos 40 anos, tem sido executado por servidores, produtores rurais e empresários. “É uma grande conquista para o Tocantins, cumprimos as exigências e, neste momento, celebramos um grande avanço rumo à abertura de novos mercados que exigem esse selo. Temos uma carne comprovadamente de alta qualidade e uma cadeia produtiva engajada para fornecer o melhor produto ao mundo”, comemorou o governador do Estado, Wanderlei Barbosa.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, afirmou que o reconhecimento possibilita habilitar plantas frigoríficas, principalmente, para o mercado europeu e chancela a qualidade dos produtos tocantinenses. “O governador Wanderlei Barbosa colocou os recursos necessários para reestruturar a Agência, que já tem um quadro técnico excelente; o produtor rural entendeu o chamado e investiu em melhoramento genético e no manejo dos animais e o resultado é esse. Agora, é mantermos o status sanitário e avançarmos cada vez mais”, ressaltou.

O Tocantins conta com 11,7 milhões de bovinos e bubalinos distribuídos em aproximadamente 70 mil propriedades rurais. O título consolida a eficiência das mãos e mentes que fizeram o melhor trabalho de defesa agropecuária, sendo um dos primeiros estados a retirar definitivamente a vacinação contra a febre aftosa em 2023. “Cumprimos todas as exigências e as etapas do Plano Nacional de Vigilância para a enfermidade. Nossos índices vacinais sempre foram acima da média e o Governo do Tocantins propiciou o cenário com investimentos necessários para auxiliar as ações desenvolvidas com maestria por todos os servidores da Adapec”, destacou o vice-presidente da Adapec, Lenito Abreu.

92ª sessão da Organização Mundial de Saúde Animal

Participam da 92ª sessão da Organização Mundial de Saúde Animal pela Adapec o responsável técnico pelo Programa Estadual de Vigilância em Febre Aftosa, João Eduardo Pires; o assessor de gabinete Francisco Ramos; o diretor de Defesa, Inspeção e Sanidade Animal, Márcio Rezende, e o vice-presidente, Lenito Abreu. Da Seagro, estão presentes no evento o secretário Jaime Café e o diretor de Agricultura, Agronegócio e Pecuária, José Américo Vasconcelos. Participam ainda os representantes da Superintendência Federal da Agricultura (SFA/TO), Elso Polizeu; do Fundo Privado de Defesa Agropecuária (Fundeagro), Saddin Buccar, e demais autoridades.

Evolução

Em 1997, foi registrado o último foco de febre aftosa, o vírus tipo C, em território tocantinense. Na época, iniciou-se uma série de medidas para contenção e, posteriormente, erradicação da doença. No ano 2000, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) classificou o Tocantins como área livre de febre aftosa com vacinação e, junto, estabeleceu a zona tampão. Mas em 2005, o Brasil perdeu o status internacional de livre de febre aftosa com vacinação em decorrência de focos registrados nos estados do Mato Grosso do Sul e Paraná.

O status foi reconquistado em maio de 2008 e, um ano depois, diante do reconhecimento do trabalho executado, foi permitido realizar uma campanha de vacinação integral em maio, e parcial, em novembro, apenas para os animais jovens (0 a 24 meses de idade), tornando o prenúncio para a retirada da vacinação. Em 2011, recebeu mais uma conquista, a autorização para extinção da zona tampão.

O início do processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação ocorreu a partir de 2017, conforme previsto no plano estratégico do Plano Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE-Pnefa). A meta era de que o Brasil se tornasse totalmente livre de febre aftosa sem vacinação até 2026.

Com todas as exigências cumpridas no Plano, o Tocantins conquistou a suspensão da vacinação, realizando a última campanha em novembro de 2022. Em 2024, conquistou o reconhecimento nacional livre da enfermidade sem vacinação e, agora, a consagração com o reconhecimento internacional de área livre sem vacinação.

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Nota da FAET sobre o Aumento do IOF 3335x /nota-da-faet-sobre-o-aumento-do-iof/ <![CDATA[Syscoin M1]]> Thu, 29 May 2025 19:04:23 +0000 <![CDATA[Agro+]]> /?p=84992 <![CDATA[
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET), manifesta preocupação com o recente aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo Governo Federal. A medida eleva significativamente os custos de crédito, câmbio e seguros, impactando diretamente o setor produtivo tocantinense e no cenário econômico nacional. Estimativas indicam que, apenas […]]]>
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A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET), manifesta preocupação com o recente aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo Governo Federal. A medida eleva significativamente os custos de crédito, câmbio e seguros, impactando diretamente o setor produtivo tocantinense e no cenário econômico nacional.

Estimativas indicam que, apenas em 2025, os custos adicionais para empresas e negócios podem alcançar R$ 19,5 bilhões, com projeção de R$ 39 bilhões em 2026. Vale ressaltar que o IOF, originalmente concebido como um instrumento regulatório, vem sendo utilizado com fins arrecadatórios, o que compromete a previsibilidade econômica, segurança jurídica e a competitividade do setor agropecuário.

Diante disso, a FAET, representada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), apoia a solicitação ao Congresso Nacional em especial aos parlamentares tocantinenses para que adotem medidas para reavaliar e revogar as alterações promovidas no referido imposto.

Desta forma a FAET está alinhada com soluções que garantam o equilíbrio fiscal sem penalizar quem produz e contribui para o crescimento do Tocantins e de nosso País.

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AgroForte Gurupi destaca a realidade do setor agropecuário e desmistifica mitos 2t1r5a /agroforte-gurupi-destaca-a-realidade-do-setor-agropecuario-e-desmistifica-mitos/ <![CDATA[Redação]]> Wed, 28 May 2025 23:46:31 +0000 <![CDATA[Agro+]]> /?p=84917 <![CDATA[
A edição do Agroforte em Gurupi, como parte da programação da 50a Exposição Agropecuária do município foi aberta com uma discussão sobre as perspectivas da pecuária brasileira e no Tocantins.     Até sábado, serão realizadas palestras e painéis sobre temas variados para discutir os desafios do setor e os enfrentamentos necessários, destacou o presidente do Sindicato Rural […]]]>
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A edição do Agroforte em Gurupi, como parte da programação da 50a Exposição Agropecuária do município foi aberta com uma discussão sobre as perspectivas da pecuária brasileira e no Tocantins.

 

 

Até sábado, serão realizadas palestras e painéis sobre temas variados para discutir os desafios do setor e os enfrentamentos necessários, destacou o presidente do Sindicato Rural de Gurupi, João Vitor Stival.

 

 

No primeiro dia o agrônomo e consultor em agronegócio Mauricio Nogueira, coordenador do Rally da Pecuária, trouxe uma análise sobre o cenário atual do setor.

 

 

Ele reforçou que muitas das percepções de que tudo que acontece na agropecuária é fruto de teorias conspiratórias não condizem com a realidade.

 

 

Segundo Nogueira, o mercado está seguindo seu fluxo normal e que o produtor precisa se ajustar aos novos tempos da atividade.

 

 

Ele também destacou um fenômeno preocupante: a concentração no setor. De cada 10 pecuaristas, 9 estão enfrentando prejuízos, mesmo com o mercado em alta e os preços surpreendendo positivamente.

 

 

Segundo ele, uns poucos estão lucrando e já dominam 80% dos negócios enquanto que a maioria está tendo prejuízo mesmo com o mercado em alta.

 

 

Para Mauricio Nogueira é preciso compreender o mercado e seus fluxos e buscar estratégias que possam beneficiar toda a cadeia produtiva, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável. “Esse fenômeno já aconteceu em outras atividades, mas pecuária tem um ciclo bem mais lento”.

 

 

Para o consultor, o setor está em plena evolução no Brasil, que é líder mundial e que conseguiu triplicar a produção mesmo com a redução das áreas de pastagem.

 

 

O Agroforte Gurupi também contou com uma palestra do assessor técnico da FAET, Luiz Cláudio Faria, que falou sobre a atuação do sistema CNA e federações na defesa dos interesses do produtor rural.

Ele mostrou quais as principais frentes de atuação do sistema, tanto regionalmente como nacionalmente e destacou que o foco tem sido garantir que o produtor possa exercer sua atividade sem obstáculos impostos por legislações que inibem ou onerem a atividade produtiva.

 

 

O AGROFORTE é uma iniciativa do Sistema FAET/Senar/Sindicatos em parceria com o Sindicato Rural de Gurupi e o Ministério da Agricultura e Governo Federal. Termo de fomento 956148/2024 MAPA/FAET.

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Como a Nova Lei do Licenciamento Ambiental Pode Alavancar a Economia e o Agronegócio 3353n /como-a-nova-lei-do-licenciamento-ambiental-pode-alavancar-a-economia-e-o-agronegocio/ <![CDATA[Redação]]> Sun, 25 May 2025 21:02:35 +0000 <![CDATA[Agro+]]> /?p=84606 <![CDATA[
Durante décadas, obras cruciais para o desenvolvimento do Brasil ficaram travadas em meio a uma burocracia asfixiante. Ferrovias planejadas para escoar a produção do agronegócio mofaram em gavetas. Rodovias federais, em estado precário, esperaram por anos o licenciamento para obras de duplicação ou manutenção. O resultado? Acidentes fatais, fretes mais caros, desperdício de produção e […]]]>
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Durante décadas, obras cruciais para o desenvolvimento do Brasil ficaram travadas em meio a uma burocracia asfixiante. Ferrovias planejadas para escoar a produção do agronegócio mofaram em gavetas. Rodovias federais, em estado precário, esperaram por anos o licenciamento para obras de duplicação ou manutenção. O resultado? Acidentes fatais, fretes mais caros, desperdício de produção e toneladas de CO² lançadas ao ar por caminhões parados em estradas engarrafadas. Agora, com a aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), o país dá um o, ainda que pequeno, rumo à eficiência sem abrir mão da responsabilidade ambiental.

O projeto nasceu na Câmara dos Deputados, onde tramitou por quase duas décadas, e foi aprovado em 2021. Chegou ao Senado Federal, ou por novas negociações e alterações importantes, e agora, como houve mudanças no texto original, retorna à Câmara para nova deliberação. Após essa etapa, seguirá para sanção ou veto presidencial, concluindo o processo legislativo.

A nova lei promete dar fim ao labirinto de mais de 27 mil normativos ambientais dispersos que dificultavam até mesmo a atuação dos órgãos ambientais. Pela primeira vez, o Brasil caminha para um sistema unificado, claro e previsível de licenciamento, com prazos definidos e instrumentos compatíveis com o impacto de cada empreendimento.

Entre os principais avanços está a criação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) — um modelo mais ágil, baseado em autodeclaração do empreendedor, válido para atividades de baixo e médio impacto. Para o agronegócio, essa mudança é transformadora. Produtores rurais, especialmente os de pequeno e médio porte, que hoje enfrentam entraves para regularizar silos, estradas vicinais, barragens e pequenas estruturas produtivas, terão mais agilidade e menos custo para operar de forma regular e segura.

A nova norma também abre caminho para acelerar obras estruturantes como ferrovias, portos e corredores logísticos. Gargalos históricos que penalizam o Brasil com um dos fretes mais caros do mundo. A morosidade no licenciamento de ferrovias, como ocorreu em trechos da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrogrão, não é apenas um problema istrativo: ela encarece o transporte, aumenta o uso de caminhões e, por consequência, eleva as emissões de gases do efeito estufa.

Ou seja: quem mais sofre com o atraso ambiental, é o próprio meio ambiente.

Outro ponto de destaque é a criação da Licença Ambiental Especial (LAE), que permitirá ao governo priorizar empreendimentos estratégicos — como obras de infraestrutura, energias renováveis e até saneamento básico — com análise mais rápida e menos etapas burocráticas, mas sempre com base em critérios técnicos e controle institucional.

A segurança jurídica gerada pela nova lei não é uma carta branca para degradação, como alguns críticos sugerem. Pelo contrário: amplia-se a responsabilidade do empreendedor, que, ao assumir o compromisso ambiental por meio da LAC, estará sujeito a sanções mais severas em caso de fraude ou omissão. Aliás, a nova norma aumenta a pena para crimes ambientais praticados sem licença, o que sinaliza um equilíbrio entre simplificação e rigidez na fiscalização.

No fundo, o que a LGLA traz é uma modernização necessária. Um país com vocação agroambiental como o Brasil não pode permitir que licenças levem sete, oito ou até dez anos para serem emitidas. Enquanto isso, o produtor perde competitividade, o investidor desiste, o caminhão para, o preço do alimento sobe e o meio ambiente segue sendo impactado, só que sem controle.

Em um cenário de disputa global por alimentos, energia limpa e sustentabilidade, o Brasil precisa ter o licenciamento como um instrumento de gestão, e não como uma armadilha burocrática. E o agro, que sempre foi protagonista em produtividade e inovação, pode agora ser também protagonista de uma nova era de desenvolvimento com responsabilidade.

Hidekazu Souza de Oliveira é advogado especialista em direito agrário e  ambiental

@hidekazu.adv

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